Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Município condenado a indenizar

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Paciente deve receber medicamento

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF